O Sistema de Informações e Indicadores Culturais visa a apresentar resultados do estudo relativo à organização, sistematização, produção de indicadores e análise de informações setorial, nacional e regional, relacionadas ao setor cultural, a partir dos dados das pesquisas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referentes aos anos 2003, 2004 e 2005.
A reconhecida complexidade em tratar conceitualmente a dimensão cultural representa um grande desafio para a construção de estatísticas. A necessidade de se conhecer melhor o setor cultural já se impôs, a partir dos anos 1970, em países europeus – principalmente a França, um dos primeiros a incluir a cultura no plano de metas nacional – nos Estados Unidos e em outros países-membros da Unesco que incorporaram o conceito de cultura em suas estratégias de desenvolvimentos social e econômico.
Neste campo, é importante destacar os avanços produzidos nas últimas duas décadas do Século XX, em que a cultura deixa de ser entendida como sinônimo de Belas Artes e como um luxo acessível apenas para alguns, sendo assumida como um direito, como um fator e indicador de desenvolvimento, como um mecanismo de redistribuição de direitos e liberdades, como um elemento primordial na expansão da criatividade, da imaginação e da capacidade de transformar a realidade (RIVAS, 2007).
Mais recentemente, a palavra “cultura” como termo e como conceito, passou a ser incorporada às cartas constitucionais da maior parte dos países latino-americanos. E, desde a década de 1980, um número significativo de países da América Latina e organizações internacionais vem dedicando cada vez mais atenção a estudos orientados ao diagnóstico do setor cultural, no sentido de alterar o quadro de lacunas de informação, o que permite a identificação de seus problemas e necessidades na formulação de uma política pública.
O desenvolvimento de análises da dimensão socioeconômica da cultura ganha cada vez mais importância nos dias de hoje, com um número significativo de países e organizações internacionais que dedicam crescente atenção à produção de conhecimento sobre as especificidades e potencialidades das atividades relacionadas à cultura, em termos de geração de valor agregado, emprego e renda.
Somam-se as iniciativas de caráter incipiente, mas promissoras, empreendidas por países da América Latina com o respaldo de organismos internacionais, entre os quais se destacam o Convênio Andrés Bello, da Colômbia, a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, bem como nos institutos oficiais de estatísticas sul-americanos.
Outro aspecto relevante diz respeito aos desafios enfrentados pelas sociedades do Século XXI na incorporação uma visão mais ampla do campo da cultura com os avanços nas recentes formas de manifestações que surgem sem cessar, associadas ao aparecimento de novas infra-estruturas e tecnologias dos meios de informação e comunicação3, os quais introduzem novos hábitos sociais geradores de novas necessidades, transformando a cultura em um sistema de constante incorporação de novas criações.
Observa-se, ainda, a existência de largo consenso sobre a insuficiência das recomendações internacionais sobre as estruturações metodológica e conceitual de um sistema de informações para o setor.
Na realização deste trabalho, a primeira necessidade que se impôs foi a de definir cultura em termos das atividades econômicas que a compõem. Neste momento, surgiram os primeiros desafios de ordem conceitual e metodológica para estabelecer uma delimitação preliminar das atividades culturais, tomadas em sua dimensão econômica.
Desta forma, o IBGE, como órgão coordenador do Sistema Estatístico Nacional, procurou investigar o setor cultural por meio de informações cadastral, estatística e documental, já disponíveis, para, assim, elaborar os indicadores culturais que revelam as diferentes faces da cultura no País, pelo lado da produção, do consumo e do emprego, entre 2003 e 2005, dando continuidade ao projeto iniciado com o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003.
Com este estudo, o IBGE pretende contribuir para a ampliação do conhecimento sobre as atividades econômicas relacionadas com a cultura e para a melhoria da qualidade das estatísticas nacionais.
Faça o download e confira o estudo na íntegra.